O Colégio Brasileiro de Odontologia Hospitalar e Intensiva traz neste mês sua campanha Julho Bordô, que tem como objetivo apoiar o combate à mucosite oral em pacientes oncológicos. A principal ação gira em torno de orientar os cirurgiões-dentistas e a conscientizar a população acerca dos benefícios que a laserterapia traz na prevenção e tratamento à complicação bucal causada pela quimioterapia e radioterapia.
Para a presidente do CBROHI, Adriana Payão, o uso laser de baixa potência no tratamento da mucosite oral tem trazido bons resultados dos pontos de vista clínico e funcional, possui ação anti-inflamatória, acelera o processo de cicatrização das feridas e diminui o quadro doloroso. O Colégio vem se empenhando em ações junto ao Ministério da Saúde para que seja criado o código específico para o procedimento de laserterapia para tratamento da mucosite oral / orofaringe no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimento, Medicamentos e OPM do SUS. Depois da Portaria Nº 516, de 17 de junho de 2015, do Ministério da Saúde, novas técnicas garantiram ao paciente do SUS melhorias no diagnóstico e tratamento do Câncer de Cabeça e Pescoço (CCP).
A mucosite é a complicação clínica mais frequente no tratamento do Câncer de Cabeça e Pescoço (CCP), embora também apareça em outros tipos de câncer. Aparece comumente no período de imunossupressão (leucopenia / neutropenia), 10 a 14 dias após o início da terapia antineoplásica em consequência dos efeitos tóxicos do protocolo quimioterápico e/ou após altas doses de radioterapia. É autolimitada, geralmente cicatriza em 2 a 4 semanas após o término ou interrupção do tratamento. Nesses dias a dor e incômodo são intensos, dificultando a alimentação diária. Mas, o grande risco está na complicação por infecção secundária. Além de comprometer a qualidade de vida as infecções interrompem o tratamento radioterápico e quimioterápico.
O tratamento já foi inserido no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar pela Resolução Normativa RN Nº 387, de 28 de outubro de 2015. No entanto algumas pessoas ainda enfrentam dificuldades para terem acesso ao mesmo, e para isso, uma das regras para evitar a negativa é o devido conhecimento segundo as diretrizes de utilização para a cobertura de procedimentos na saúde suplementar que ditam as regras de cobertura para o tratamento da mucosite oral, que são:
1. Cobertura obrigatória de laserterapia de baixa intensidade para prevenção e tratamento de mucosite oral em pacientes com diagnóstico de câncer em região de cabeça e pescoço.
2. Cobertura obrigatória de laserterapia de baixa intensidade para prevenção e tratamento de mucosite oral em pacientes com diagnóstico de câncer hematopoiético quando a proposta terapêutica for o transplante de medula óssea.
3. Cobertura obrigatória de laserterapia de baixa intensidade para tratamento de mucosite oral em pacientes com diagnóstico de câncer hematopoiético.
Vale lembrar que a aprovação dos procedimentos depende dos acordos comerciais que os hospitais possuem com as operadoras, no caso da rede privada. Dependendo do tipo de plano ou categoria o pedido será liberado ou não pela operadora mesmo com a inclusão do procedimento no ROL da ANS.