O Colégio Brasileiro de Odontologia Hospitalar e Intensiva traz de volta neste mês sua campanha Julho Bordô, que tem como objetivo apoiar o combate à mucosite oral em pacientes oncológicos. A principal ação gira em torno de orientar os cirurgiões dentistas e a conscientizar a população acerca dos benefícios que a laserterapia traz na prevenção e tratamento à complicação bucal causada pela quimioterapia e radioterapia.
A mucosite é a complicação clínica mais frequente no tratamento do Câncer de Cabeça e Pescoço (CCP), embora também apareça em outros tipos de câncer. Aparece comumente no período de imunossupressão (leucopenia / neutropenia), 10 a 14 dias após o início da terapia antineoplásica em consequência dos efeitos tóxicos do protocolo quimioterápico e/ou após altas doses de radioterapia. É autolimitada, geralmente cicatriza em 2 a 4 semanas após o término ou interrupção do tratamento. Nesses dias a dor e incômodo são intensos, dificultando a alimentação diária. Mas, o grande risco está na complicação por infecção secundária. Além de comprometer a qualidade de vida as infecções interrompem o tratamento radioterápico e quimioterápico.
Do ponto de vista do presidente do Conselho Diretor do CBROHI, Dr. Walmyr Mello, o laser de baixa potência tem sido proposto para o tratamento da mucosite oral com resultados satisfatórios dos pontos de vista clínico e funcional, possui ação anti-inflamatória, acelerando o processo de cicatrização das feridas e diminuindo o quadro doloroso: “Após edição da Portaria Nº 516, de 17 de junho de 2015 do Ministério da Saúde, novas técnicas garantem ao paciente do SUS melhorias no diagnóstico e tratamento do Câncer de Cabeça e Pescoço (CCP). A recomendação do Ministério da Saúde é que seja realizado o tratamento imediato das condições clínicas odontológicas de risco que previnam a mucosite antes do tratamento com quimioterapia ou radioterapia, e adoção de medidas profiláticas para minimizar o risco e a gravidade da lesão, que incluem, além de outras, a orientação para uma boa higiene oral e o tratamento precoce da mucosite com laser de baixa intensidade”.
O Colégio vem se empenhando em ações junto ao Ministério da Saúde para que seja criado o código específico para o procedimento de laserterapia para tratamento da mucosite oral / orofaringe no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimento, Medicamentos e OPM do SUS.
A campanha Julho Bordô obteve grande repercussão e sucesso em 2015, que contribuiu na inserção do tratamento no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar pela Resolução Normativa RN Nº 387, de 28 de outubro de 2015, valendo a partir deste ano. No entanto algumas pessoas ainda enfrentam dificuldades para terem acesso ao mesmo, e para isso, uma das regras para evitar a negativa é o devido conhecimento segundo as diretrizes de utilização para a cobertura de procedimentos na saúde suplementar que ditam as regras de cobertura para o tratamento da mucosite oral, que são:
1. Cobertura obrigatória de laserterapia de baixa intensidade para prevenção e tratamento de mucosite oral em pacientes com diagnóstico de câncer em região de cabeça e pescoço.
2. Cobertura obrigatória de laserterapia de baixa intensidade para prevenção e tratamento de mucosite oral em pacientes com diagnóstico de câncer hematopoiético quando a proposta terapêutica for o transplante de medula óssea.
3. Cobertura obrigatória de laserterapia de baixa intensidade para tratamento de mucosite oral em pacientes com diagnóstico de câncer hematopoiético.
A aprovação dos procedimentos depende dos acordos comerciais que os hospitais possuem com as operadoras, no caso da rede privada. Dependendo do tipo de plano ou categoria o pedido será liberado ou não pela operadora mesmo com a inclusão do procedimento no ROL da ANS. “É importante que tanto o profissional quanto o paciente entendam que nenhum hospital nega nenhum pedido de procedimento, exame ou medicamento. A negativa é feita pela operadora. O que acontece é que, muitas vezes, por não existir nenhum tipo de acordo comercial entre o hospital e a operadora para tal procedimento, o sistema do hospital pode dar a informação de ‘não coberto’, o que não significa negado”, salienta Walmyr.