A Comissão de Odontologia Hospitalar do CFO aprovou na quinta-feira, 25 de agosto, em reunião na sede do Conselho, em Brasília, proposta de regimento interno que cria a normativa legal e ética para o exercício da profissão nos hospitais. O presidente da CAC (Comissão de Avaliação de Certificação) e membro do conselho diretor do Colégio Brasileiro de Odontologia Hospitalar e Intensiva, doutor Luiz Alberto Valente Júnior, esteve presente representando o estado de São Paulo
A iniciativa foi motivada pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2013, que prevê a obrigatoriedade de cirurgiões-dentistas em hospitais. A proposta é da senadora Ana Amélia (PP-RS) e foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, mas aguarda votação em plenário.
“Se a nossa proposta de regimento for aprovada pela plenária do CFO, o Conselho poderá emitir uma resolução que institui um modelo para todos os hospitais”, disse a presidente da Comissão de Odontologia Hospitalar, Jacqueline Webster.
O regimento prevê a existência de um diretor de corpo clínico-odontológico e de um comitê de ética odontológica. “O regimento é mais uma forma de garantirmos o espaço do cirurgião-dentista dentro dos hospitais e uma forma de respaldo dos mesmos”, defende a presidente do CBROHI, Claudia Baiseredo.
O Colégio sempre apoiou todas as iniciativas do CFO com relação à odontologia hospitalar, desde a publicação da normativa da resolução 162/2015. “O Conselho Federal de Odontologia vem batalhando pelos direitos dos dentistas que atuam em OH há bastante tempo e conta com o nosso apoio”, destacou Claudia,
O PLC 34/2013 regulamenta a presença do cirurgião-dentista nas UTIs e inclui a assistência odontológica no atendimento e internação domiciliares do Sistema Único de Saúde (SUS).
*Com informações de CFO